Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 09:39

Tribunal mantém condenação de homem por tráfico de drogas

Abordagem e busca pessoal seguiram critérios legais.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 12:03

TJSP confirma condenação de traficante que escondia drogas em sua casa em Itapetininga

Operação policial na residência seguiu ditames legais.
Blog Publicado em 06 de Junho de 2023 - 13:48

Os desafios jurídicos da privacidade e proteção de dados na era digital

Neste artigo, exploraremos os principais desafios legais nessa área e discutiremos a importância de resguardar a confidencialidade em um mundo interconectado.
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:22

Violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia: uma análise acerca da efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha na comarca de Presidente Kennedy/ES nos anos de 2020/2021

partida, houve uma baixa nos requerimentos das Medidas Protetivas. Observaremos neste projeto as causas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 14:05

Aplicativo de transporte terá que indenizar usuário ofendido por motorista

Para a magistrada, "a conduta do motorista parceiro da ré extrapolou os limites legais, ferindo a
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2024 - 12:35

A crescente judicialização da saúde tem solução?

Crescimento da judicialização no setor de saúde suplementar reflete desafios legais e regulatórios
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 09:15

Abracrim oficia parlamentares e cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante sessões da CPMI do INSS

Abracrim denuncia cerceamento de advogados na CPMI do INSS e solicita medidas para garantir prerrogativas e respeito ao Estatuto da Advocacia
Blog Publicado em 11 de Março de 2024 - 13:46

Jurisprudência e Mídia Social: Como as Redes Sociais Influenciam a Percepção Legal

o papel que desempenham na formação da opinião popular sobre questões legais
Blog Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:09

Como blindar a sua empresa para que tudo esteja dentro das leis e regulamentações?

Neste artigo, vamos explorar estratégias práticas para ajudá-lo a garantir que a sua empresa esteja em conformidade e protegida de riscos legais.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2025 - 14:03

Maior vazamento de senhas da história escancara fragilidades de cibersegurança e põe LGPD em foco

proteção de dados; especialista cobra medidas concretas de conformidade e responsabilidade digital
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 17:02

Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher

Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 12:01

Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Projeto busca fechar brechas na aplicação da lei.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 11:01

Homem que agrediu adolescente deverá cumprir medidas cautelares

A medida foi solicitada pelo Ministério Público do DF e acolhida pelo magistrado.
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 14:48

Fecomércio MG promove live sobre medidas da minirreforma tributária

O evento, marcado para o dia 11 de agosto, às 16h, visa esclarecer as principais ações e os riscos associados aos projetos de lei que modificam o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e o PIS/Cofins.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 09:48

Mantidas medidas protetivas contra homem acusado de violência doméstica

Segundo depoimento da vítima perante a polícia, o marido começou a ter um comportamento agressivo meses após se casarem.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 15:05

STJ anuncia medidas para desafogar tribunais e agilizar processos

Medidas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuirão o número de processos que
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 18:45

STJ vai ampliar medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência

Trabalho está voltado para o estudo da inclusão em casos de necessidades mais complexas, como a cegueira e a falta de audição
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 15:15

OAB/MG propõe medidas para quitação de precatórios

Medida é uma alternativa encontrada pela OAB diante da redução contínua na destinação de verbas para quitar os precatórios
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 14:00

Iniciativas consolidam medidas em proteção às mulheres vítimas da violência

Em comemoração a Lei Maria da Penha que completa sete anos, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a VII Jornada da Lei Maria da Penha, com o objetivo de debater melhor alcance da norma
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 19:00

Acusado de tráfico em boate deve cumprir medidas cautelares

A defesa do acusado alegou que ele é primário, possui bons antecedentes, trabalho lícito e residência fixa, entrou com pedido de liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva e expedir o alvará de soltura

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 22585

Abordagem e busca pessoal seguiram critérios legais.

Operação policial na residência seguiu ditames legais.

Neste artigo, exploraremos os principais desafios legais nessa área e discutiremos a importância de resguardar a confidencialidade em um mundo interconectado.

partida, houve uma baixa nos requerimentos das Medidas Protetivas. Observaremos neste projeto as causas

Para a magistrada, "a conduta do motorista parceiro da ré extrapolou os limites legais, ferindo a

Crescimento da judicialização no setor de saúde suplementar reflete desafios legais e regulatórios

Abracrim denuncia cerceamento de advogados na CPMI do INSS e solicita medidas para garantir prerrogativas e respeito ao Estatuto da Advocacia

o papel que desempenham na formação da opinião popular sobre questões legais

Neste artigo, vamos explorar estratégias práticas para ajudá-lo a garantir que a sua empresa esteja em conformidade e protegida de riscos legais.

proteção de dados; especialista cobra medidas concretas de conformidade e responsabilidade digital

Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas.

Projeto busca fechar brechas na aplicação da lei.

A medida foi solicitada pelo Ministério Público do DF e acolhida pelo magistrado.

O evento, marcado para o dia 11 de agosto, às 16h, visa esclarecer as principais ações e os riscos associados aos projetos de lei que modificam o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e o PIS/Cofins.

Segundo depoimento da vítima perante a polícia, o marido começou a ter um comportamento agressivo meses após se casarem.

Medidas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuirão o número de processos que

Trabalho está voltado para o estudo da inclusão em casos de necessidades mais complexas, como a cegueira e a falta de audição

Medida é uma alternativa encontrada pela OAB diante da redução contínua na destinação de verbas para quitar os precatórios

Em comemoração a Lei Maria da Penha que completa sete anos, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a VII Jornada da Lei Maria da Penha, com o objetivo de debater melhor alcance da norma

A defesa do acusado alegou que ele é primário, possui bons antecedentes, trabalho lícito e residência fixa, entrou com pedido de liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva e expedir o alvará de soltura

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